Denominação Social: INDALOBLANC, S.L., doravante referida como a Empresa.
Sede Social: Avda. Agrupación Córdoba, 17 Córdoba.
NIF: B92170059
Telefone: 950290913
Email: gestiondedatos@indaloblanc.com
Dados Registrais: Inscrita no Registro Mercantil de Málaga, Folha MA-44.274, Tomo 2.622, Folio 37.
Nome de Domínio: www.indaloblanc.com
OBJETIVO
A Empresa fornece o conteúdo disponível no Site, sujeito às presentes Condições Gerais de Uso, bem como à política de tratamento de dados pessoais (doravante, a “Política de Privacidade”). O acesso a este Site ou a sua utilização de qualquer forma concede-lhe a qualificação de “Usuário” e implica a aceitação sem reservas de todas e cada uma das presentes Condições Gerais de Uso, reservando-se a Empresa o direito de modificá-las a qualquer momento. Portanto, é responsabilidade de todo Usuário ler atentamente as Condições Gerais de Uso vigentes cada vez que acessar este Site. Se o Usuário não concordar com qualquer uma das disposições aqui estabelecidas, deverá abster-se de usar este Site.
Além disso, fica avisado de que, em algumas ocasiões, podem ser estabelecidas condições específicas para a utilização de conteúdos e/ou serviços específicos no Site. A utilização desses conteúdos ou serviços implicará a aceitação das condições particulares especificadas.
SERVIÇOS
Através do Site, a Empresa oferece aos Usuários a possibilidade de acessar: Informações sobre a empresa, seus dados de contato, seus produtos e sistemas construtivos, suas obras de referência, notícias, documentação técnica de seus produtos, sua localização – Uma seção de contato para fazer consultas fornecendo seus dados pessoais – Links para acessar redes sociais, entre outros (doravante os “Serviços”).
PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS
A Empresa trata os dados pessoais conforme estabelecido no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, revogando a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral de Proteção de Dados) e a LO 3/2018. As informações sobre seus dados pessoais, conforme o artigo 13 da seção 2 do referido regulamento e a LO 3/2018, podem ser consultadas nesta “POLÍTICA DE PRIVACIDADE”
PROPRIEDADE INDUSTRIAL E INTELECTUAL
A Empresa, por si só ou como cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial de seu site, bem como dos elementos nele contidos (a título exemplificativo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos; marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso, etc.).
Todos os direitos reservados. De acordo com o disposto no artigo 17 da Lei de Propriedade Intelectual, a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo sua modalidade de disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste site para fins comerciais, em qualquer meio e por qualquer meio técnico, estão expressamente proibidos sem a autorização da Empresa. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de propriedade da Empresa.
Em nenhum caso o acesso ao Site implica renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos, a menos que seja expressamente estabelecido o contrário. As presentes Condições Gerais de Uso do Site não conferem aos Usuários nenhum outro direito de utilização, alteração, exploração, reprodução, distribuição ou comunicação pública do Site e/ou de seus Conteúdos diferentes dos expressamente previstos aqui. Qualquer outro uso ou exploração de quaisquer direitos estará sujeito à prévia e expressa autorização especificamente concedida para esse fim pela Empresa ou pelo terceiro titular dos direitos afetados.
O usuário pode visualizar os elementos do site, inclusive imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido de seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, única e exclusivamente, para uso pessoal e privado. O usuário deve abster-se de excluir, alterar, ignorar ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança instalado nas páginas da Empresa.
A Empresa não será responsável por controvérsias relativas a designs, logotipos e/ou outros direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros sobre os quais ela detenha apenas um direito de uso ou exploração.”
OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO DO SITE
O Usuário compromete-se a:
Fazer um uso adequado e lícito do Site, bem como dos conteúdos e serviços, de acordo com: (i) a legislação aplicável em cada momento; (ii) as Condições Gerais de Uso do Site; (iii) a moral e boas práticas geralmente aceitas; e (iv) a ordem pública.
Prover-se de todos os meios e requisitos técnicos necessários para acessar o Site.
Fornecer informações verdadeiras ao preencher com seus dados pessoais os formulários contidos no Site e mantê-los atualizados em todos os momentos, de modo a responder, a cada momento, à situação real do Usuário. O Usuário será o único responsável por declarações falsas ou imprecisas que fizer e pelos danos causados à EMPRESA ou a terceiros pelas informações fornecidas.
No entanto, além do estabelecido no parágrafo anterior, o Usuário também deve abster-se de:
a) Fazer uso não autorizado ou fraudulento do Site e/ou dos conteúdos com fins ou efeitos ilícitos, proibidos nas presentes Condições Gerais de Uso, prejudiciais aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam prejudicar, desativar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a utilização normal dos serviços, documentos, arquivos e todo tipo de conteúdo armazenado em qualquer equipamento de computação.
b) Acessar ou tentar acessar recursos ou áreas restritas do Site sem cumprir as condições exigidas para esse acesso.
c) Causar danos aos sistemas físicos ou lógicos do Site, de seus fornecedores ou de terceiros.
d) Introduzir ou disseminar na rede vírus de computador ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar danos aos sistemas físicos ou lógicos da Empresa de seus fornecedores ou de terceiros.
e) Tentar acessar, usar e/ou manipular os dados da Empresa, fornecedores terceirizados e outros Usuários.
f) Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir acesso público por meio de qualquer forma de comunicação pública, transformar ou modificar os conteúdos, a menos que tenha a autorização do titular dos respectivos direitos ou isso seja legalmente permitido.
g) Excluir, ocultar ou manipular as notas sobre direitos de propriedade intelectual ou industrial e outras informações identificativas dos direitos da Empresa ou de terceiros incorporadas nos conteúdos, bem como dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação que possam ser inseridos nos conteúdos.
h) Obter e tentar obter os conteúdos usando meios ou procedimentos diferentes daqueles, conforme o caso, disponibilizados para esse fim ou indicados expressamente nas páginas da web onde os conteúdos são encontrados, ou, em geral, dos que são comumente utilizados na Internet sem representar um risco de dano ou desativação do site e/ou dos conteúdos.
i) Em particular, e apenas a título indicativo e não exaustivo, o Usuário compromete-se a não transmitir, divulgar ou disponibilizar a terceiros informações, dados, conteúdos, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material que:
(i) Seja de qualquer forma contrário, menospreze ou atente contra os direitos fundamentais e as liberdades públicas reconhecidas constitucionalmente, nos Tratados Internacionais e no restante da legislação vigente.
(ii) Induza, incite ou promova ações criminosas, denegratórias, difamatórias, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral, às boas práticas geralmente aceitas ou à ordem pública.
(iii) Induza, incite ou promova ações, atitudes ou pensamentos discriminatórios por razão de sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição.
(iv) Incorpore, disponibilize ou permita o acesso a produtos, elementos, mensagens e/ou serviços criminosos, violentos, ofensivos, prejudiciais, degradantes ou, em geral, contrários à lei, à moral e às boas práticas geralmente aceitas ou à ordem pública.
(v) Induza ou possa induzir a um estado inaceitável de ansiedade ou medo.
(vi) Induza ou incite a envolver-se em práticas perigosas, de risco ou prejudiciais à saúde e ao equilíbrio psíquico.
(vii) Esteja protegido pela legislação em matéria de propriedade intelectual ou industrial pertencente àEMPRESA ou a terceiros sem que tenha sido autorizado o uso pretendido.
(viii) Seja contrário à honra, à intimidade pessoal e familiar ou à própria imagem das pessoas.
(ix) Constitua qualquer tipo de publicidade.
(x) Inclua qualquer tipo de vírus ou programa que impeça o normal funcionamento do Site.
Se, para acessar alguns dos serviços e/ou conteúdos do Site, for fornecida uma senha, o Usuário concorda em usá-la de maneira diligente, mantendo-a em sigilo o tempo todo. Portanto, será responsável por sua custódia e confidencialidade adequadas, comprometendo-se a não cedê-la a terceiros, temporária ou permanentemente, nem permitir o acesso aos referidos serviços e/ou conteúdos por parte de pessoas não autorizadas Da mesma forma, compromete-se a notificar a Empresa sobre qualquer fato que possa representar um uso indevido de sua senha, como, por exemplo, roubo, perda ou acesso não autorizado, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Consequentemente, enquanto não efetuar a notificação anterior, a Empresa ficará isenta de qualquer responsabilidade que possa surgir do uso indevido da sua senha, sendo de sua responsabilidade qualquer utilização ilícita dos conteúdos e/ou serviços do Site por qualquer terceiro ilegítimo.
Se, de maneira negligente ou dolosa, deixar de cumprir qualquer das obrigações estabelecidas nestas Condições Gerais de Uso, responderá por todos os danos e prejuízos que possam resultar desse descumprimento para a Empresa.
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
A Empresa não se responsabiliza, em nenhum caso, por danos e prejuízos de qualquer natureza que possam ocorrer, especificamente, a título exemplificativo: erros ou omissões nos conteúdos, falta de disponibilidade do site ou a transmissão de vírus ou programas maliciosos ou prejudiciais nos conteúdos, apesar de ter adotado todas as medidas tecnológicas necessárias para evitá-los.
Além disso, a Empresa não se responsabiliza pelas informações e conteúdos armazenados em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site do prestador. Não obstante e em cumprimento do disposto no art. 11 e 16 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, o prestador encontra-se à disposição dos utilizadores, autoridades e forças de segurança, para os efeitos de colaborar de forma ativa na retirada ou, em cada caso, no bloqueio de todos os conteúdos que possam afetar ou infringir a legislação nacional, ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública, solicitando que se dirijam, para tal efeito, ao correio eletrónico fornecido no início da presente página web.
A Empresa também não se responsabiliza pelas decisões que possam ser tomadas como consequência do acesso aos conteúdos ou informações oferecidas, uma vez que tais decisões são tomadas pelo usuário no livre exercício de sua vontade.
A Empresa pode interromper o serviço ou rescindir imediatamente a relação com o usuário se detectar que o uso de seu site é contrário às presentes Condições Gerais de Uso.
A Empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam resultar do uso indevido dos serviços de livre disposição e uso por parte dos usuários do site.
A Empresa só será responsável por remover, o mais rapidamente possível, os conteúdos que possam causar tais danos, desde que seja notificada. Em particular, não será responsável por danos que possam decorrer, entre outros:
(i) interferências, interrupções, falhas, omissões, falhas nas linhas telefônicas, atrasos, bloqueios ou desconexões no funcionamento do sistema eletrônico, causadas por deficiências, sobrecargas e erros nas linhas e redes de telecomunicações, ou por qualquer outra causa fora do controle da EMPRESA.
(ii) intrusões ilegítimas pelo uso de programas maliciosos de qualquer tipo e por meio de qualquer meio de comunicação, como vírus de computador ou outros.
(iii) uso indevido ou inadequado do site.
(iv) erros de segurança ou navegação causados por mau funcionamento do navegador ou pelo uso de versões não atualizadas do mesmo. Os administradores da EMPRESA reservam-se o direito de retirar, total ou parcialmente, qualquer conteúdo ou informação presente no site.
A Empresa exclui qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza que possam resultar do uso indevido dos serviços de livre disposição e uso por parte dos usuários do site. Além disso, a Empresa fica isenta de qualquer responsabilidade pelo conteúdo e informações que possam ser recebidos como consequência dos formulários de coleta de dados, estando estes apenas destinados à prestação de serviços de consultas e dúvidas. Por outro lado, em caso de causar danos por uso ilícito ou incorreto desses serviços, o usuário poderá ser responsabilizado pela Empresa pelos danos causados.
Você defenderá, indenizará e manterá a Empresa indene contra quaisquer danos e prejuízos decorrentes de reclamações, ações ou demandas de terceiros como resultado de seu acesso ou uso do site. Da mesma forma, você concorda em indenizar a Empresa por quaisquer danos e prejuízos decorrentes do uso por sua parte de “robôs”, “spiders”, “crawlers” ou ferramentas semelhantes usadas para coletar ou extrair dados ou qualquer outra ação sua que imponha uma carga irrazoável sobre o funcionamento do site.
LINKS
O usuário concorda em não reproduzir de nenhuma maneira, nem mesmo por meio de um hiperlink ou hyperlink, o site da Empresa, assim como nenhum de seus conteúdos, sem a autorização expressa e por escrito da EMPRESA.
No caso de esta página web disponibilizar links ou hyperlinks para outros sites da Internet, a Empresa não exercerá nenhum tipo de controle sobre esses sites e conteúdos.
Em nenhum caso a Empresa assumirá qualquer responsabilidade pelo conteúdo de algum link pertencente a um site externo, nem garantirá a disponibilidade técnica, qualidade, confiabilidade, exatidão, amplitude, veracidade, validade e constitucionalidade de qualquer material ou informação contida em nenhum desses hyperlinks ou outros sites da Internet. Da mesma forma, a inclusão dessas conexões externas não implicará qualquer tipo de associação, fusão ou participação com as entidades conectadas.
É concedido ao usuário um direito limitado, revogável e não exclusivo de criar links para a página principal do site exclusivamente para uso privado e não comercial. Os sites que incluem um link para nosso site (i) não podem dar a entender que a Empresa recomenda esse site ou seus serviços ou produtos; (ii) não podem distorcer sua relação com a Empresa nem afirmar que a Empresa autorizou tal link, nem incluir marcas, denominações, nomes comerciais, logotipos ou outros sinais distintivos da Empresa; (iii) não podem incluir conteúdos que possam ser considerados de mau gosto, obscenos, ofensivos, controversos, que incitem à violência ou à discriminação por motivo de sexo, raça ou religião, contrários à ordem pública ou ilegais; (iv) não podem vincular a nenhuma página do site que não seja a página principal; (v) devem vincular à própria página do site, sem permitir que o site que faz o link reproduza o site como parte de seu site ou dentro de um de seus “frames” ou crie um “browser” sobre qualquer uma das páginas do site. A Empresa pode solicitar, a qualquer momento, que o link para o site seja removido, após o que você deverá proceder imediatamente à sua remoção. A Empresa não pode controlar as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham links para o site.
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